Reconhecimento de Grau para Bacharéis em Engenharia da Escola Politécnica da UFRJ em Portugal
Os titulares dos seguintes graus acadêmicos conferidos pela UFRJ têm direito a procedimento de revalidação de suas graduações em Portugal...
Reconhecimento de Grau para Graduados em Medicina (Médicos) da UFRJ em Portugal
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de Lisboa (UL) firmaram um Acordo Bilateral para assegurar o reconhecimento e a...
NACIONALIDADE PORTUGUESA PARA TODOS! – Comentários à nona alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa
Editado em 10 de novembro de 2020. Após a devolução do diploma pelo Presidente da República e a subsequente reapreciação do diploma pela...
Nacionalidade Portuguesa para Nacionais Angolanos
Os nacionais angolanos, assim como os nacionais das demais ex-colônias portuguesas, têm direito a procedimento especial para obtenção da...
Visto para Atividade de Investimento (Golden Visa) em Portugal ficará mais acessível
O Golden Visa (ou Visto Gold), visto/autorização de residência para atividade de investimento, ficará mais acessível para quem pretenda investir...
Morar em Portugal como aposentado. Posso?
De alguns anos para cá, Portugal vem sendo muito visado por brasileiros aposentados que estão em busca de segurança (Portugal foi declarado...
Cursos de Mestrado e Doutorado iniciados em 2010-2012 com direito a procedimento simplificado de validação em Portugal
Os seguintes cursos de mestrado e doutorado que tiveram o funcionamento aprovado nas datas de 2010 a 2012 podem ser validados em Portugal através...
Perda da Nacionalidade Brasileira por Aquisição da Nacionalidade Portuguesa
Muito é falado a respeito de uma suposta impossibilidade de perda da nacionalidade brasileira ao se adquirir uma nova nacionalidade, em especial a...
Tenho Direito à Nacionalidade Portuguesa? – Atribuição da Nacionalidade pelo Ascendente de 1º Grau – Lei 37/81, art. 1.º, n.º 1., al. c)
Tenho Direito à Nacionalidade Portuguesa? – Parte I Atribuição da Nacionalidade pelo Ascendente de 1º Grau – Lei 37/81, art. 1.º, n.º 1....
Pesquisa Genealógica – “Tenho Direito à Nacionalidade Portuguesa, mas não tenho a Certidão de Nascimento do meu Ascendente Português. É possível conseguir a Nacionalidade Portuguesa?”
“Tenho Direito à Nacionalidade Portuguesa, mas não tenho a Certidão de Nascimento do meu Ascendente Português. É possível conseguir a...
Comentários à 8ª alteração da Lei da Nacionalidade Portuguesa
Dia 20 de abril de 2018 foi aprovada a 8ª alteração à Lei da Nacionalidade, Lei n.º 37/81, pelo Parlamento Português, encontrando-se pendente de...
Íntegra Definitiva das novas alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa, Lei n.º 37/81
Íntegra Definitiva das novas alterações à Lei da Nacionalidade Portuguesa, da Consolidação dos Projetos de Lei apresentados, aprovada pelo...
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