Reconhecimento de Grau para Graduados em Medicina (Médicos) da UFRJ em Portugal
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de Lisboa (UL) firmaram um Acordo Bilateral para assegurar o reconhecimento e a revalidação de graus acadêmicos por elas conferidos, na área da Medicina.
Com isso, os médicos graduados pela UFRJ têm direito a um processo simplificado para revalidação de suas graduações, sendo lhes concedido Grau Acadêmico Português de Mestre em Medicina, emitido pela UL.
A concessão do título de Mestrado em Portugal é em virtude de Portugal ser aderente da Declaração de Bolonha.
Declaração de Bolonha
A Declaração de Bolonha é um acordo aderido atualmente por 48 países que visa unificar o sistema de ensino, de maneira a possibilitar uma comparabilidade simplificada entre níveis acadêmicos de países distintos, a fim de facilitar e estimular os estudantes e pesquisadores a internacionalizar os seus estudos.
O Processo de Bolonha é o nome dado ao conjunto de procedimentos a serem realizados a fim de implementar a Declaração de Bolonha.
Com um título de Bolonha há simplificação do reconhecimento do grau em quaisquer dos países aderentes da Declaração, facilitando para inscrição em conselhos profissionais e ingresso em mestrados e doutorados.
Sistema de Bolonha
O ensino superior pelo Processo de Bolonha é dividido em três ciclos:
Licenciatura (1º Ciclo), grau de licenciado:
O primeiro ciclo tem duração normal entre seis a oito semestres. Tem uma carga horária de 5.040 a 6.720 horas (180 a 240 ECTS).
Mestrado (2º Ciclo), grau de mestre:
O segundo ciclo tem duração entre três a quatro semestres. Tem uma carga horária de 2.520 a 3.360 horas (90 a 120 ECTS).
Doutoramento (3º Ciclo), grau de doutor:
O terceiro ciclo varia entre dez semestres (quando não tem curso, e os semestres implicam na elaboração e defesa de uma tese) ou de seis a oito semestres (quando tem um curso e a elaboração e defesa de uma tese). Estes com curso, tem uma carga horária de 5.040 a 6.720 horas (180 a 240 ECTS).
Ciclo de estudo integrado (1º + 2º Ciclo): Mestrado Integrado
O ciclo de estudo integrado corresponde à unificação da licenciatura e do mestrado em um único curso, contínuo, que confere ambas as habilitações, de licenciado e de mestre. Aplica-se a cursos que qualificam estudantes para a prática de profissões específicas, tais como as de engenheiro, médico e psicólogo. Tem uma carga horária de 8.400 a 10.080 horas (300 a 360 ECTS). O ciclo integrado tem uma duração normal de dez a doze semestres.
Em decorrência da equivalência entre a duração (12 semestres) dos cursos de Graduação em Medicina da UFRJ e do Cursos de Mestrado Integrado em Medicina na UL, o título de médico é reconhecido a grau de mestre em Portugal.
Assim, após a revalidação do grau, o titular poderá cursar o 3.º ciclo de doutoramento em Portugal, usualmente exigido para o magistério nas universidades públicas portuguesas.
Prazo
O prazo legal do processo de reconhecimento é de 90 dias úteis a partir do protocolo.
Considerações finais
A revalidação de grau em Portugal é possível para todos os cursos realizados no Brasil, mas geralmente o processo é significantemente mais dispendioso, havendo necessidade de se deslocar a Portugal para realização de exames e até de complementação dos estudos por período de 6 meses a 1 ano.
Para os médicos graduados na UFRJ, o procedimento é simplificado e pode ser feito integralmente à distância por intermédio de advogado, munido de procuração para os atos, sem necessidade de realização de exames e complementação dos estudos.
Contato
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